OFÍCIO 30/2023 - PELO PRESENTE, INDICO DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ, QUE EXERCE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO/PE, DESDE 04 DE JANEIRO DE 2021
LEI 1.692/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA 923/2022 - NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2026 DE ACORDO COM A LEI 1.692/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA 006/2021 - NOMEAR DENISE MARIA QUIRINO VIANA DE SANT ANA SÁ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021
